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OFERTA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS PARA DESEMBARQUE NO TECAR DE REDUTORES DE TERCEIROS REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2025
Em cumprimento ao que estabelece na cláusula 23ª do Contrato de Arrendamento nº 054/97 e Resolução n.º 6.057 de abril de 2018 expedida pela ANTAQ, a CSN MINERAÇÃO S.A, com sede na Cidade de Congonhas, Estado de Minas Gerais, na Estrada Casa de Pedra, s/n – parte, CEP 36415-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.902.291/0001-15 e com filial na Estrada da Ilha da Madeira, s/nº, Ilha da Madeira Itaguaí – RJ – CEP 23.815- 410, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.902.291/0003-87, na qualidade de arrendatária do Terminal de Carvão e Minério de Ferro do Porto de Itaguaí (“Terminal”), na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, torna público que realizará procedimento privado de concorrência (“Concorrência”), no regime de maior oferta, para a realização de serviços portuários na forma fixada no edital (“Edital”) e na minuta do Contrato de Prestação de Serviços Portuários (“Contrato”) a ele anexo, no regime de obrigação de aquisição por terceiros dos correspondentes serviços (take or pay clause), para desembarque de redutores no 1º semestre de 2025. O Edital poderá ser solicitado pelo interessado, através do e-mail: ofertapublica@csn.com.br, no período de 14/01/2025 a 31/01/2025. Poderão participar da Concorrência interessados que satisfaçam os requisitos especificados no Edital, devendo apresentar a documentação relativa à comprovação dos requisitos para habilitação até o dia 31/01/2025 no e-mail: ofertapublica@csn.com.br. Os documentos originais de habilitação ou cópias autenticadas, bem como as propostas comerciais deverão ser entregues no local da realização da concorrência no dia 31 de janeiro de 2025, conforme especificado no Edital. A seleção das propostas obedecerá ao critério de maior preço por tonelada métrica, observado o preço mínimo estabelecido no edital. O vencedor deverá apresentar fiança bancária, conforme indicado no item 4.4 do Edital, quando da assinatura do respectivo Contrato.
Itaguaí, 14 de janeiro de 2025.